Hoje excepcionalmente venho compartilhar um texto com vocês fora do assunto principal do site dada a gravidade do que pode ocorrer em nosso país, com a volta oficial da Censura, coisas que ocorriam na ditadura e durante a eleição de 2022 já que o sistema queria um candidato há qualquer custo. A PL das Fake News, que está em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil, tem gerado debates acalorados entre defensores e críticos. Embora a intenção da proposta seja combater a disseminação de informações falsas na internet, há alguns motivos pelos quais ela não deveria ser aprovada. Aqui estão seis deles:

1. Restrição à liberdade de expressão: A proposta pode ser interpretada como uma restrição à liberdade de expressão, uma vez que impõe sanções a quem produzir ou compartilhar conteúdo considerado falso. Isso pode levar a um ambiente de censura e cerceamento da livre manifestação de opinião.
2. Fiscalização excessiva: A PL prevê a criação de órgãos reguladores responsáveis por fiscalizar a veracidade das informações. No entanto, essa fiscalização pode ser excessiva e acabar limitando a atuação de veículos de comunicação independentes e blogs que não têm recursos para arcar com a verificação de todos os conteúdos publicados.
3. Definição vaga de “Fake News”: O texto da proposta não define claramente o que seriam “fake news”. Isso abre margem para interpretações diversas e pode levar a julgamentos subjetivos sobre o que é ou não uma informação falsa.
4. Sanções desproporcionais: A PL prevê sanções como multas, exclusão de conteúdo e até prisão para quem produzir ou compartilhar conteúdo considerado falso. Essas sanções podem ser desproporcionais e não necessariamente eficazes para combater a disseminação de informações falsas.
5. Efeito contrário: A proposta pode ter o efeito contrário ao pretendido, pois pode estimular a criação de redes sociais alternativas e menos regulamentadas, onde seria mais fácil disseminar informações falsas sem a devida verificação.
6. Ausência de responsabilidade das plataformas: A PL não responsabiliza as plataformas de internet pela disseminação de conteúdo falso. Isso significa que elas não têm obrigação de verificar a veracidade das informações publicadas em suas redes, o que pode acabar perpetuando a disseminação de notícias falsas.

Esses são apenas alguns dos motivos pelos quais a PL das Fake News não deveria ser aprovada na Câmara dos Deputados do Brasil. É importante que haja um debate amplo e democrático sobre o assunto, para que se chegue a uma proposta que efetivamente contribua para o combate às informações falsas na internet, sem comprometer a liberdade de expressão e a democracia.

Esta semana o relator do projeto vendo toda pressão e criticas pelas inúmeras falhas do projeto tirou a criação do órgão regulador. Mas, sem ele, quem vai gerenciar? Os ministros do Supremo, O Ministro da justiça? O que sabendo que são, temos plena certeza que vai dar Merda, alguns citam apontar a Anatel ou o CGI. Gente, que coisa mais louca estas “Prioridades”, no Brasil, pessoas passando fome, economia desacelerando, todas as cidades praticamente criando ou aumentando as suas cracolândias, infraestrutura precária, falta de segurança jurídica, educação com a pior nota do mundo, milhares de pessoas assassinadas por ano, falta de segurança publica, aumento do crime organizado e etc. Mas, não o presidente e congresso estão preocupado com o que o Joãozinho escreve na internet, não e de se indignar com estes políticos safados?